20.1.12

here we go

expectável.
o endurecimento da posição norte-americana face à "pirataria" informática (porque se ter acesso uma obra sem autorização do autor é pirataria, que sentido faz chamar pirata ao tradicional que com armas assalta um barco e assassina pessoas) já fazia prever situações do género.

primeiro foi a pirate bay, agora segue-se a megaupload, com a prisão do seu dono e de um dos directores na nova zelândia.
acusação: $500 milhões de dólares de lucros cessantes às grandes companhias detentoras de direitos de autor.

só não me revolta mais porque os sujeitos efectivamente enriqueceram (à bruta... foram apreendidos dezenas de milhões de dólares em bens) com a distribuição ilegal de conteúdos objecto de direitos de autor, mas ainda assim, são duas pessoas detidas (para já) e em vias de extradição para os EUA.

bendita europa ocidental. 


11 directos:

  1. eu já li um pouco sobre o assunto e ainda não percebi um piço do assunto. Alguém me explica?

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  2. Herético, o site da Megaupload (um dos sites mais importantes de partilha de ficheiros) foi fechado por ordem de um tribunal americano com as acusações de violação das leis de direito autorial e desvio de dinheiro. Parte da polémica está na data que o tribunal escolheu para encerrar o site. Foi pouco depois do protesto online contra as leis S.O.P.A. e Protect IP. Há no entanto uma agravante, e passo a explicar com uma citação do jornal Público: ‎"O fecho do site ocorre poucas horas depois de ser tornada pública a intenção do Megaupload de processar a distribuidora Universal Music Group (UMG)." Não é uma coincidência interessante? A Megaupload fez um video com vários artistas e celebridades americanas que mostravam o apoio ao site, e a Universal Music acusou-os de violação de direitos autoriais, sem justa causa, já que o conteúdo do video era totalmente original. Mas o video foi retirado na mesma. Isto obviamente gerou uma onda de protestos e a Megaupload passado uns meses foi em frente com o processo à distribuidora de música. E depois aconteceu o que já expliquei: o site foi mandado abaixo. Segundo sei, a resposta da Universal às criticas foi que no início, tinham assinado um contrato com o Youtube que lhes permitia retirar qualquer video do site caso quisessem. Isto mostra duas coisas assustadoras: 1)Percebe-se que as grandes empresas não precisam de uma justificação para retirar conteúdo que lhes desagrada 2)O acordo dessa empresa com o Youtube, é um caso claro de permissão de censura. Se estás a par do que são as leis SOPA e Protect IP podes perguntar-te: Se o governo americano tem a capacidade de fechar com facilidade sites como o Megaupload, porque é que precisam de leis como a SOPA? A resposta a meu ver é simples: para que casos como estes, possam ser tratados ainda com mais rapidez e facilidade. Caso as leis passem, a onda de censura ia ser enorme, e uma boa parte dos sites estrangeiros que visitas iam ser encerrados. Se têm sede na América, estão sobre jurisdição americana e vão ser varridos para baixo do tapete com uma facilidade tremenda. Desculpa a resposta longa, mas não há maneira de explicar isto em meia dúzia de palavras. Espero ter esclarecido as tuas dúvidas. Se ainda estás confuso sobre o que é a lei SOPA e Protect IP (ou PIPA) vê os seguintes vídeos:

    http://www.youtube.com/watch?v=yDX8Lyl16Qs

    http://www.youtube.com/watch?v=JhwuXNv8fJM

    Ressalvo só duas coisas sobre este tema: não nos apressemos a tomar conclusões precipitadas, embora pareça óbvia a influência da lei SOPA neste caso da Megaupload, tendo em conta a data escolhida para o encerramento, não há provas de que ela seja a causa da desativação. E como o du referiu e bem, os fundadores do site enriqueceram tremendamente com a distribuição ilegal de conteúdos objecto de direitos de autor. E era este ponto que eu gostava de debater com o du, ou com quem mais estiver interessado. Vou deixar a pergunta no próximo comentário.

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  3. du, dou por mim a condenar o lucro tremendo que algum deste pessoal faz com este tipo de sites, mas qual será a forma mais controlada deles existirem para que se evitem casos como este? E será que o megaupload é excepção à regra, ou é a regra (no que diz respeito aos lucros)? Sou pela partilha livre de informação, mas não quero financiar os fundadores desses sites. Tenho impressão que a solução passaria por limitar o financiamento ao indispensável para manter o site a correr. Mas como garantir o cumprimento disto? Quais são as tuas ideias?

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  4. Um esclarecimento ainda na resposta ao Herético. A lei SOPA vai ao ponto não só de eliminar sites com base nos EUA, mas de cortar qualquer ligação proveniente de um site estrangeiro cujo país não esteja sobre as suas jurisdições. Ou seja, o site estrangeiro continua a existir (ou não*), mas só para países onde a lei americana não exista.

    *um desses sites que seja descoberto está imediatamente vulnerável a um processo igual ao que sofreu a Megaupload, e pode enfrentar a possibilidade de encerramento. em princípio, esse seria um caso extremo, mas a forma como a lei está escrita abre portas a situações tão absurdas como essa.

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  5. Herético, no problemo :)

    du, esquece a minha pergunta. há sites sem fins lucrativos por alguma razão. faço desses a minha escolha.

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  6. a discussão ficou excelente, obrigado pelos contributos, André!

    não tenho tido muito tempo para comentar seriamente uma coisa destas, mas cá vai qualquer coisa:

    a internet é um espaço cinzento da sociedade. não sabes onde começa ou acaba, em que país está, como legislar, sequer se se deve legislar.

    certo é que há muito dinheiro em volta da internet e como tal tem que haver protecção. mas qual?
    é suposto ser tudo pela liberdade de informação, mas e quando essa informação tem um custo (de produção, de difusão, etc)?

    um site como o mega upload não existe certamente por caridade, aquilo dá muito trabalho a manter e a tornar seguro. não será justo que quem se lembra daquilo (que dá jeito a tanta gente) não deva ser recompensado?
    por outro lado há sempre a malta do opensource que o faz por "amor à camisola", mas isso depende da boa vontade de todos, e por vezes não chega. nem todos somos engenheiros informáticos com conhecimentos para ajudar no projecto.

    eu acho que não podemos ser radicais.
    e acho que os donos de sites como o megaupload bem podiam recompensar os artistas com mais downloads (e têm estatísticas para isso) com parte dos lucros que obtêm. directamente e sem passar pelas collective management societies (tipo a SPA).
    levantaria algumas questões jurídicas mas nada que não se ultrapasse bem, com bom senso.

    acho que a solução é mesmo essa. bom senso. tudo tem limites, e não podemos regular e controlar tudo.
    tem que haver cedências de todos.
    quem faz download tem que contribuir, quem produz tem que permitir a difusão (por duas razões bem válidas: ninguém produz só para ter para si, produz com um objectivo de chegar ao público; e a difusão pela internet permite-lhes visibilidade e lucros bem maiores).

    respeito pelos artistas.
    respeito pelo público.

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  7. Desculpa a resposta tardia.

    Gostei do que disseste e levantaste questões pertinentes.

    "e acho que os donos de sites como o megaupload bem podiam recompensar os artistas com mais downloads (e têm estatísticas para isso) com parte dos lucros que obtêm. directamente e sem passar pelas collective management societies (tipo a SPA)." é este o tipo de solução com a qual eu me sinto mais confortável porque todas as partes lucram. e mais importante de tudo, o maior lucro vai realmente para o autor e não para uma empresa que suga a maioria da percentagem. Nesse sentido estou disposto a contribuir por um site com tais princípios. O fundador do Megaupload chegou a propôr isso:

    "UMG knows that we are going to compete with them via our own music venture called Megabox.com, a site that will soon allow artists to sell their creations directly to consumers while allowing artists to keep 90 percent of earnings," MegaUpload founder Kim 'Dotcom' Schmitz told Torrentfreak

    Not only did they plan on allowing artists to keep 90% of their earnings on songs that they sold, they wanted to pay them for songs they let users download for free.

    "We have a solution called the Megakey that will allow artists to earn income from users who download music for free," Dotcom outlined. "Yes that's right, we will pay artists even for free downloads. The Megakey business model has been tested with over a million users and it works.""

    Muitas pessoas disseram que esta foi a principal razão pelo fechar do site, mas eu duvido. O fundador já estava na mira do FBI muito antes disto acontecer, precisamente por causa de lavagens de dinheiro e afins. Esta situação foi só mais um prego no caixão.

    Tal como referiste, em vez de proibições a torto e a direito, penso que a consciencialização da população sobre estas questões de direitos de autor, juntamente com uma política de distribuição justa de custos e lucros, seria uma forma eficaz de abrandar a quantidade de downloads ilegais. Mas como sempre, há verdades que a muitos convêm que permaneçam no secretismo e confusão.
    O futuro do entretenimento pertence à internet. Estamos a assistir ao início de uma nova era.

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  8. hey André!

    desconhecia que o tipo do megaupload tinha pensado nesse sistema.
    sabia que já existem algumas iniciativas do género, mas até agora só em plataformas pequenas e de teste.
    obviamente, na dimensão do megaupload isso seria um espeto no pé da universal e congéneres.

    no mundo da música (sobretudo, porque as artes visuais mexem com mais pessoas a nível de produção) assiste-se a um "cancro" que é o de viver muita gente à custa dos artistas.
    as discográficas encarregam-se da produção, publicidade e distribuição, e usam isso para ficar com a maior fatia.

    se os artistas receberem directamente e o ouvinte tiver acesso directo através do computador, aquela gente toda fica sem sustento (o que tem grande impacto a nível de emprego, não nos enganemos. é também necessário a muitas famílias).

    é uma nova era, sim. os estudiosos de propriedade intelectual preparam-se para isto há mais de uma década e ainda não há uma solução boa para gregos e troianos.

    (e já conhecia os antecedentes do kim dotcom. ele tem é que bater com as costas nas grades por uns anos, independentemente do contributo que deu ao direito de autor)

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  9. e estou a tratar do teu brinde pá!! não me esqueci! =D

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  10. Há que arranjar uma solução que cause menos danos possíveis para as duas partes (se tal é possível..). Eu certamente não a tenho.

    E em relação ao senhor dotcom, aposto que cumprirá uma pena adequada.

    (estou curioso para saber que brinde será esse!)

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